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Por Uma Barra do Piraí Melhor
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Ética na Política
2. Ética e Política, numa visão realista.
Ao descrever o homem ético, não falei apenas em comportamento virtuoso. Referi-me igualmente ao êxito das ações. Nem podia ser diferente. Se eu fosse classificar a conduta humana como boa ou má, justa ou injusta, não esquadrinharia apenas a maneira como se desenvolveu, na tentativa de descobrir suas virtudes ou seus eventuais defeitos. Para fazer um julgamento desse tipo, examinaria também o resultado do comportamento, porque as ações das pessoas são geralmente finalistas. Quem as analisa termina por descobrir isso.
Se os homens se movimentam para alcançar certos benefícios ou comodidades da vida, ainda que se conduzam com sabedoria, justiça, fortaleza, e temperança, podem fracassar, deixando de atingir seus objetivos. Em tais hipóteses, não se considera inteiramente benigno o comportamento virtuoso, porque não alcançou sua finalidade.
Convém exemplificar. Não se considera boa, do ponto de vista de seu propósito final, a conduta do médico que, embora livre de qualquer vício ou defeito, não consegue sarar o enfermo. Nem se tem por completamente má a conduta do profissional da saúde, que cura o paciente, embora agindo com imprudência e de modo ilegal, porque lhe ministra um remédio ainda não testado e autorizado pelos órgãos sanitários.
Se ao modelo acima eu ajuntar um ato da Política, que sempre se desenvolve, pelo menos em tese, em busca da saúde e da segurança da pátria, estarei ampliando bastante o valor do êxito, da utilidade, ou do resultado a ser levado em conta na oportunidade de formar um juízo sobre a boa ou má qualidade da ação examinada.
Evidentemente não se revela como boa ou digna de admiração a conduta do político que respeita valores éticos, mas sempre fracassa, seja porque, no plano interno, nunca conquista o poder para realizar o bem comum nem dá conta de conservá-lo com o mesmo propósito quando a fortuna lho coloca nas mãos; seja porque, na esfera internacional, não resiste a ataques de outras Potências nem consegue manter a soberania do Estado.
Poder-se-ia, então, voltar ao tema das relações da Ética com a Política e afirmar que são sistemas inconciliáveis.
Com efeito, quem pensa que a finalidade da Política se resume à conquista e conservação do poder pelo poder, sem qualquer outra preocupação além do desejo de dominação perseguido, consente com a afirmação. E, encontra, com certeza, suporte para sua posição em muitas dissertações, entre as quais se destaca, por seu pioneirismo, a escrita por Nicolau Maquiavel.
Falo de ‘O Príncipe’, pois o referido livro transformou-se ao longo do tempo numa obra prima sobre a malícia empregada por homens de Estado, para se manterem na frente de governos, alcançados pela virtude, ou pela fortuna, ou pela astúcia, ou pela força bruta, ou pela intimidação.
Os exemplos de Maquiavel, retirados de suas observações sobre os acontecimentos históricos, são relatos de fatos reais. Ele conta os fracassos de homens relativamente bons e narra, por igual, os sucessos de perversos, que lograram realizar seus propósitos de domínio na vida pública superando muitos princípios da Moral.
O ilustre escritor traz uma visão realista para os estudos do Direito Público Interno e Internacional. Por isso, sugere a quem se envolve nas atividades políticas que recrute bons auxiliares, espante aduladores, ouça conselhos, evite ser odiado e torne-se amigo do povo angariando sua confiança e admiração. Além disso, recomenda ao político que não se esqueça da necessidade de combater de dois modos: "um, pelas leis; outro, pela força. O primeiro é natural do homem; o segundo, dos animais. Todavia, como em muitas ocasiões o primeiro não é suficiente, mister se faz recorrer ao segundo." [17]
Para Maquiavel, o político eficiente possui um caráter híbrido, simultaneamente homem e animal, e sabe "utilizar-se de uma e de outra natureza." Parece sempre "piedoso, fiel, humano, íntegro, religioso", mas nunca se deixa abater pela timidez, pois tem ousadia suficiente para, em determinadas ocasiões, agir sem peias morais. Não cora ao valer-se da astúcia da raposa "para conhecer as armadilhas" e delas se livrar; nem se envergonha ao servir-se da ferocidade do leão "para atemorizar os lobos" e afugentá-los, se for preciso para vencer os embates internos e preservar, no plano internacional, a soberania do Estado.
Na Política, não há lugar proeminente para os fracos e santarrões, pois "os homens ou se conquistam ou se eliminam." Assim, é conveniente que o político possua virtudes e seja habilidoso. Todavia, essas qualidades não lhe garantem o êxito. O sucesso ele somente alcança se for forte e ousado, tanto para conquistar como para manter o poder. Além disso, depois de assenhorear-se da posição de mando, precisa definir logo as ofensas que deseja executar, para concretizá-las de uma só vez. Se almeja a confiança dos governados, não pode se esquecer de "fazer as injúrias todas de um só golpe", para não ter que renová-las a cada dia. Quanto aos benefícios, deve cedê-los "aos poucos, de sorte que sejam mais bem saboreados". Em circunstância alguma pode olvidar que "os principais fundamentos do Estado são as boas leis e as boas armas" nas mãos de tropas regulares, compostas não de mercenários, mas de súditos e cidadãos leais, sem os quais não pode eficientemente defender-se nem proteger a soberania do Estado, nos momentos de adversidade. [18]
Maquiavel frisa ainda que o político "não deve ser crédulo nem precipitado, nem atemorizar-se, e sim proceder com equilíbrio, prudência e humanidade, para que o excesso de confiança não o torne incauto, nem a desconfiança excessiva o faça intolerável." Ao homem público, ele acrescenta, convém ser, ao mesmo tempo, amado e temido. Todavia, se não puder reunir as duas qualidades, é "muito mais seguro ser temido do que amado."
Há outro ensinamento precioso na doutrina do mencionado autor: o político precisa se esforçar para não despertar ódios contra sua pessoa, e consegue isso privando-se "da posse dos bens e das mulheres dos cidadãos e dos súditos". Caso resolva "derramar o sangue de alguém," somente o faça "se houver justificativa apropriada e causa manifesta", nas chamadas razões de Estado [19]
Por causa de conselhos dessa espécie, muitos seguidores de Maquiavel sustentam que não há como conciliar os preceitos da Ética com a Política.
Será que não existe mesmo um sentido ético nas ações políticas? Será que a Ética e a Política são inconciliáveis?
Site de Pesquisa:
http://jus.com.br/revista/texto/17738/etica-na-politica
Postado por:
Francisco José Barbosa Leite
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