ALERJ. As Funções do Deputado Estadual. Câmara Municipal de Barra do Piraí - RJ. Vereador Chico Leite PMDB.

Câmara Municipal de Barra do Piraí - RJ.

Praça Nilo Peçanha, nº 7, centro

Sala Barão do Rio Bonito

Vereador Chico Leite PMDB

Por Uma Barra do Piraí Melhor

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Câmara Municipal de Barra do Piraí - RJ. Poder Legislativo

Vereador Chico Leite PMDB. Por Uma Barra do Piraí Melhor

"As funções do Deputado estão definidas na Constituição Estadual".

Alerj - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - RJ.

Entre as quais:

*participar das sessões do Plenário;

*participar das reuniões das Comissões das quais faz parte;

*apresentar propostas de leis e proposições em geral;

*oferecer parecer às matérias para as quais tenha sido designado Relator;

*discutir e votar as matérias apresentadas;

*usar a palavra para apresentar as reivindicações e interesses da comunidade que representa.

Em Plenário

Os debates em Plenário devem seguir em ordem e o Deputado só pode falar depois de pedir a palavra ao Presidente e este a conceder. O Deputado deve fazer seu discurso da tribuna, durante tempo determinado. A não observação desta norma leva o Presidente a adverti-lo e até a convidá-lo a deixar a tribuna. Sempre que se dirigir a um colega parlamentar, deve chamá-lo de "Excelência" e, mesmo no caso de referência em discurso, deve tratá-lo como "Senhor Deputado". Enquanto estiver discursando, um Deputado pode ser aparteado por outro, que deseje perguntar ou esclarecer questão relativa ao assunto tratado, não podendo ultrapassar dois minutos. O aparte é uma breve interrupção feita por um Deputado (não pode ser aparteada a fala do Presidente).

Fonte de Informação:

http://www.alerj.rj.gov.br/deputados4.htm

Postado por:

Francisco José Barbosa Leite

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